**Da Redação**
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) retoma, n tarde desta terça-feira (11/11), o julgamento que pode cassar governador de Roraima, Antonio Denarium (PP). O caso retoma a pauta do TSE após vista do ministro André Mendonça, na semana passada.
O julgamento que pode levar a cassação é por abuso de poder político e econômico. O voto da relatora do caso, a ministra Isabel Gallotti, é a favor da cassação.
A retomada da análise do processo acontece após pedido de vista do ministro André Mendonça. O magistrado liberou, na semana passada, o processo para que ele voltasse para a pauta.
O governador de Roraima, Antonio Denarium, teve o mandato cassado pelo TRE-RR por doação de cestas básicas no período eleitoral. Denarium foi reeleito para o cargo de governador em 2022, com 56,5% dos votos
Após um ano estagnado, o julgamento foi retomado no dia 26 de agosto com o voto da relatora do caso, a ministra Isabel Gallotti, que votou a favor da cassação. Após a leitura do voto, Mendonça pediu vista e o processo ficou paralisado.
No voto, a ministra Isabel Gallotti se posicionou a favor da cassação dos diplomas do governador e do vice. “Determino a execução imediata deste julgado, independentemente da publicação de acórdão com a saída dos recorrentes Antonio Denarium e Edilson Damião Lima dos cargos de governador e vice-governador, nos termos da jurisprudência do TSE. Comunique-se, ao fim deste julgamento, com urgência ao TRE, para o cumprimento imediato do acórdão, inclusive para a adoção de providências para a realização de novas eleições”, votou Isabel Gallotti.
Cassação – O processo de Denarium voltou para a pauta depois de ficar parado durante um ano. Antonio Denarium teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) por usar a máquina pública para comprar votos. Ele foi acusado por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022.
O TSE chegou a iniciar a análise do recurso, em 2024, mas não concluiu. O vice-governador, Edilson Damião (Republicanos), também teve o mandato cassado.
Em agosto do ano passado, apenas o relatório foi lido, e a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, encerrou a sessão, reiterando que o caso estava suspenso e seria marcada uma nova data para apresentação dos votos.
O governador foi condenado por usar os programas Cesta da Família e Morar Melhor, destinados à população de baixa renda, para se promover na véspera das eleições. Antonio Denarium também responde a processo por repasses milionários a prefeituras no ano do pleito.
Em janeiro de 2022, o governo de Roraima instituiu o Programa Cesta da Família, resultado da unificação de dois outros projetos. Tal medida, para o Ministério Público Eleitoral (MPE), tratou-se apenas de uma tentativa de legitimar a distribuição gratuita de bens a 50 mil famílias durante o ano eleitoral, o que é proibido por lei.
