Tião Maia, O Aquiri
O ativista Jamyr Rosas, que se auto intitula líder da “Ocupação Marielle Franco”, uma área de terra pública localizada nas imediações do Bairro Defesa Civil, na parte alta de Rio Branco, sofreu, nesta sexta-feira (24/10), duras reprimendas do promotor de Justiça Thalles Ferreira, da Vara Especializada de Direitos Humanos do Ministério Público do Acre (MPAC). O encontro entre o promotor e o acusado de se apropriar da causa dos invasores da terra para atender seus interesses pessoais ocorreu no local da invasão, na presença de vários moradores da Ocupação.
Procurado por uma comissão de moradores com um rosário de queixas contra o comportamento de Jamyr Rosas na condução da organização da Ocupação, na sede do MPAC, o promotor decidiu se deslocar para área e confrontar o autointitulado líder da invasão, na presença dos moradores que o denunciam. Jamyr Rosas compareceu ao local apoiando-se numa muleta, o que não o impediu de suportar toda a reunião, que durou mais de uma hora, em pé, sem se sentar ou se apoiar nos bancos improvisados do local.
Entre as acusações formuladas contra ele pela comissão de moradores, composta em sua maioria por mulheres, estão denúncias de que Jamyr Rosas diz no local – e há vídeos com essas declarações – que a área de terra não pertenceria aos moradores e sim à Associação Novo Milênio, com sede no interior de São Paulo, que por sua vez é vinculada ao MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), a versão urbana do MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra). A terra, após mais de dois anos da invasão inicial, foi objeto de ação de despejo judicial por parte do Governo do Estado, que se apresentou como legítimo dono da terra e por isso a PGE (Procuradoria Geral do Estado) foi à justiça em busca da reintegração de posse.
Expulsos do local, os invasores resolveram acampar no hall de entrada da Assembléia Legislativa do Acre (Aleac) e dali só saíram sob a promessa de assessores do Governo do Estado de que quem estivesse ocupando os lotes em que construíram seus barracos seriam contemplados com o terreno e até futuras casas.
Um projeto de lei foi aprovado por unanimidade pela Aleac no qual o Governo do Estado doa a áreas aos moradores. É neste momento que surge Jamyr Rosas e seus aliados dizendo que a transferência do terreno fora feita pelo Governo do Estado à Associação da qual ele e o MTST são representantes e que, a partir dali, haveria critérios para acesso às futuras moradias, casas e apartamentos que seriam construídas pelo Programa “Minha Casa Minha Vida”, do Governo Federal.
Pelos critérios estabelecidos por Jamyr Rosas, só teria acesso às futuras moradias quem de fato participasse do movimento do MTST e trabalhasse, por exemplo, numa cozinha comunitária na produção de alimentos cujas marmitas são distribuídas pelo MTST em outros bairros – Jamyr Rosas fala em mais de 250 marmitas distribuídas por cinco dias por semana. O outro critério para acesso às futuras residências seria participar das assembleias do movimento, assinando uma lista de presença.
É em relação a isso que surgiram as primeiras denúncias de falcatruas de Jamyr Rosas. Uma delas dava conta de que, parte dos alimentos obtidos através de doações, de órgãos públicos, ao invés de irem para a cozinha da ocupação, iria parar nas despensas da casa do próprio Jamyr Rosas, de seus amigos e familiares.
Também surgiram denúncias de que, na lista de futuros ocupantes dos imóveis a serem construídos no local, estavam os nomes de dirigentes do PSOl, partido do qual Jamyr Rosas é dirigente, e mais uma vez de seus amigos e familiares, inclusive a mãe do ativista, os quais jamais participaram do movimento de invasão tampouco estiveram no acampamento na sede da Aleac. São pessoas que comprovadamente têm residências próprias na cidade.
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Promtoor Thalles Ferreira foi pessoalmente à invasão ouvir as queixas dos moradores**
Outra denúncia recente, essa de caraterísticas de crime de estelionato seguido de apropriação indébita, seria o pedido de pix por parte de Jamyr Rosas para a promoção de eventos entre a comunidade. “Ele pede de dez a 20 reais, sempre sugerindo que quem puder dar mais que desse, para fazer festa como, por exemplo, do dia das crianças. Faz os pedidos num grupo de WhatsApp de 300 pessoas e nunca presta conta do que foi arrecadado”, sustentou a estudante de enfermagem Raqueline dos Santos Bezerra, moradora da ocupação e uma das líderes do movimento que contesta inclusive a presença de Jamyr Rosas, seus aliados e familiares entre os membros da comunidade que invadiu a área de terra.
Ao se dirigir diretamente a Jamyr Rosas, o promotor Thalles Ferreira disse que ele não tinha poderes para estabelecer os critérios de quem pode ou não receber as moradias a serem edificadas no local pela Caixa Econômica Federal e que área continua registrada como pertencente o Governo do Acre e que a Associação vinculada ao MTST não manda em nada ali. “Os critérios são os da lei. O senhor não tem autoridade para estabelecer critérios aqui”, disse o promotor diretamente ao autointitulado líder do local, na presença de uma assembleia de moradores.
Thalles Ferreira deixou o local com a convocação de que, dentro de dez dias, seja marcada uma nova reunião na sede do MPAC com a comissão de moradores para dar continuidade ao assunto e que seja estabelecida uma lista de pessoas que de fato moram na ocupação. Os moradores comemoraram o que consideram uma primeira vitória sobre Jamyr Rosas e seus aliados que ali agiriam como se fossem os senhores das vidas de homens e mulheres que lutam por um pedaço de terra para construírem um lar onde possam viver com suas famílias.
