**Tião Maia, O Aquiri **
A reabertura dos trabalhos no Congresso Nacional na volta do recesso de julho, nesta terça-feira (5/8), foi impactada com o anúncio da Oposição liderada pelo PL e outros partidos de direita aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro em protesto contra prisão de Bolsonaro, anuncia obstrução no Congresso, defende anistia e fim do foro privilegiado. O anuncio foi feito pelo senador Marcio Bittar (UB-AC) ao lado do também senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho mais velho do ex-presidente.
O filho 01 do ex-presidente e Márcio Bittar anunciaram o que o grupo de bolsonarista chamou de um ‘pacote da paz’, um conjunto de ações que ameaça parar o Congresso. Uma das medidas, segundo ambos, envolve o perdão aos condenados no 8 de janeiro de 2023.
O anúncio das obstruções foi feito após protestos na esplanada do Congresso Nacional por deputados e senadores contra a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro. O grupo deu uma coletiva de imprensa do lado de fora do edifício em Brasília, nesta manhã. Depois, seguiu para o plenário da Câmara dos Deputados, onde se reuniu no local destinado à Mesa Diretora da Casa com esparadrapos na boca, todos protestara e anunciaram a obstrução. A medida é um instrumento utilizado por congressistas para atrapalhar e bloquear votações no Congresso.
A avaliação entre aliados do ex-presidente é de que a prisão domiciliar de Bolsonaro inflamou o retorno às atividades no Parlamento. Entre as medidas, segundo ele, estão a defesa da aprovação de um perdão aos condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023, proposta paralisada na Câmara.
Vice-presidente da Casa, o deputado Altineu Côrtes (PL-RJ) afirmou, em coletiva a jornalistas, que, se assumir comando da Câmara de forma interina, pautará a proposta independentemente da decisão do presidente Hugo Motta (Republicanos-PB). Além disso, o grupo também disse que vai trabalhar para aprovar o fim do foro privilegiado a parlamentares.
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, quando se tratar de crime praticado no exercício da função, o foro privilegiado deve ser mantido mesmo após a autoridade deixar o cargo. Isso valeria para casos de renúncia, não reeleição, cassação, entre outros.
O entendimento é distinto do que foi decidido pelo Supremo em 2018. À época, havia sido definido que só deveriam ser investigados na Corte crimes praticados durante o mandato e relacionados ao exercício do cargo.
Desde o início do ano, deputados têm articulado a retomada de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com o foro privilegiado para congressistas em crimes comuns.
A Puta do “Pacote da Paz”: Primeira: Pautar a Anistia. Ampla, geral e irrestrita. Para libertar os presos políticos, trazer os exilados de volta e acabar com essa perseguição covarde; Segunda: Votar o fim do Foro Privilegiado. Já foi aprovado no Senado. O foro virou uma arma de pressão nas mãos de parte dos ministros do STF contra parlamentares. Isso tem que acabar; Terceira: Que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, cumpra seu dever e paute o impeachment de Alexandre de Moraes. O Brasil não aguenta mais tantos abusos.
Em suas redes sociais, Marcio Bittar diz, em vídeo gravado na frente do Congresso Nacional, o quarto objetivo do grupo é conseguir com que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (UB=AP) abra o processo de impeachiment do ministro Alexandre de Moraes “por violações gravíssimas do gerente humano”.
“Essa é a nossa pauta, é por ela que nós vamos lutar, e é em nome dela. Enquanto ela não andar, nós vamos obstruir a pauta na Câmara e aqui no Senado. Deus nos proteja”, disse Bittar
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