O promotor de Justiça Efraim Mendonza Mendivil, que atua no caso da morte do advogado e ativista Moisés Alencastro, funcionário do próprio Ministério Público do estado do Acre (MPAC), ocorrida em 23 de dezembro de 2025, apresentou à justiça a denúncia que vai levar os dois acusados – Antônio de Sousa Morais, de 22 anos, e Nataniel Oliveira de Lima, de 23, ao banco de réus. Além de pena máxima para ambos, “pela torpeza do crime”, o promotor pede também uma indenização pelo sumiço do aparelho de telefone celular da vítima, que não foi encontrado, e pelos danos no veículo de luxo de Moisés, utilizado na fuga dos assassinos, que foi encontrado com diversas avarias na Estrada do Quixadá, na chamada parte da cidade de Rio Branco. A data de julgamento dos acusados ainda não foi marcada. Os acusados vão ser julgados por homicídio qualificado, com as agravantes de motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima, além de furto qualificado do veículo e do aparelho celular de Moisés.
Com a aceitação da denúncia, significa que as investigações estão encerradas. Antônio Natanael vão á júri popular. O advogado David Santos fará a defesa do reu de nome Antônio; O outro réu deve ser atendido pela Defensoria Pública para sua defesa. O juiz do caso deve ser o magistrado Alesson Braz, da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar da Comarca de Rio Branco, e segue o entendimento do inquérito conduzido pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
A investigação foi concluída pela Polícia Civil e encaminhada ao MP no dia 30 de dezembro. A conclusão da Polícia Civil, através do delegado Alcindo Júnior, é de que Moisés Alencastro foi morto para a subtração de bens materiais e não por homofobia, por razão de sua orientação sexual, como reafirma a procuradora-chefe em exercício do MPAC, Patrícia Rego. O laudo cadavérico, anexado aos autos, apontou que Moisés morreu após sofrer cerca de quatro golpes de faca.
