**Tião Maia, O Aquiri**
Entre esta segunda-feira (1º/12) e amanhã, terça (2/11), o PT (Partido dos Trabalhadores) realiza seminário, no Rio de Janeiro, para debater estratégias de segurança pública e o combate à criminalidade no Brasil. O encontro é exclusivo para filiados à sigla. O evento ocorre no Windsor Guanabara Hotel, na capital fluminense, e tem o objetivo de “debater diagnósticos, experiências e propostas para uma política nacional de segurança pública que fortaleça a democracia”.
O seminário ocorre em meio à escalada da criminalidade violenta no Brasil e o governo petista de Luiz Inácio Lula da Silva avalia a criação de uma nova força de segurança federal para atuar no combate às facções criminosas. A proposta de uma nova Guarda Nacional consta em uma cartilha de segurança pública divulgada pela Fundação Perseu Abramo, instituto de formação política do PT. Segundo o documento, a nova instituição seria uma corporação policial uniformizada e de caráter ostensivo, diretamente subordinada à União, com competência para “atuar em todo território nacional, em especial nas Fronteiras e na Amazônia Legal”.
A justificativa para a criação da nova força, de acordo com o PT, seria modernizar o modelo da Força Nacional, que atualmente não possui regulamentação sobre estrutura hierárquica, código de conduta ou órgão de controle (Corregedoria). Para tirar a ideia do papel, seria necessária a aprovação de uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) específica para alterar o artigo 144 da Constituição, dispositivo que regula as competências das forças de segurança pública no país — a proposta ainda não foi apresentada, mas teria de tramitar paralelamente à PEC da Segurança Pública, hoje em análise por uma comissão especial na Câmara dos Deputados.
