Na visita de Lula, MDA vai criar mais três assentamentos e conceder licença de ocupação no Acre e em Rondônia

**Tião Maia, O Aquiri**

Membro da comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em visita aos estados do Acre Rondônia, nesta sexta-feira (8/8), o ministro Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), vai entregar e legalizar terras na região. Trata-se do programa Terra da Gente, do governo federal em parceria com a Rede Globo de Televisão, e consiste em duas iniciativas distintas, um, na área pública, focada em reforma agrária e acesso à terra, e outra da Rede Globo de Televisão, que explora temas relacionados à natureza e ao meio ambiente.

A direção da emissora informa que a Rede Globo está diretamente ligada ao programa “Terra da Gente” porque é transmitido pela EPTV, uma afiliada da TV Globo, e o conteúdo está disponível na plataforma de streaming Globoplay. Os telespectadores podem assistir ao programa aos sábados na EPTV, e a versão completa dos episódios fica disponível na Globoplay para quem está fora das regiões de exibição na TV, como Campinas e Sul de Minas.

O programa foca em temas de natureza e aventura, com uma equipe explorando diversas regiões, como a pesca no Rio Aripuanã, no sul do Amazonas.

No Acre, Paulo Teixeira, assinará portarias que criam três assentamentos e realizará a entrega de contratos de Concessão de Uso (CCUs) para 977 famílias em sete assentamentos. Na ocasião, também serão anunciados novos créditos rurais para instalação de assentados e entregues 145 títulos em projetos de assentamentos e 42 unidades habitacionais financiadas. O ato acontece na sede da Cooperacre, na Via Cico Mendes, bairro da Vila Acre, a parir das 11 horas desta sexta-feira.

À tarde, o ministro segue para o estado de Rondônia, onde assinará um decreto que regulamenta a extinção de cláusulas resolutivas em títulos fundiários anteriores a 2009, garantindo segurança jurídica a milhares de famílias no campo. Serão anunciados, ainda, novos investimentos em créditos instalação para assentados da reforma agrária e haverá entregas de áreas do Programa Nacional de Crédito Fundiário e títulos de propriedade de regularização fundiária.

De acordo com Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), durante o atual governo Lula, o número de famílias regularizadas em projetos de assentamento aumentou significativamente em comparação à gestão anterior. De 2019 a 2022, o Incra regularizou 1.049 famílias, enquanto de 2023 até o momento, já foram regularizadas 5.210 famílias, resultando em um aumento de 396%. Segundo o Censo do IBGE de 2022, 25,55% dos acreanos residem em áreas rurais, enquanto no estado de Rondônia esse percentual chega a 21,47%.

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